Acusado de Estupro, Assédio ou Importunação Sexual em Itaboraí? Saiba Como se Defender com Segurança Jurídica

Foi acusado injustamente em Itaboraí por crime sexual? Saiba como se defender com o Dr. Lúcio Saldanha, advogado criminalista com atuação técnica e combativa.

Introdução: o peso de uma acusação sexual e a importância da defesa em Itaboraí

Acusações de estupro, assédio ou importunação sexual são extremamente sérias e podem trazer consequências imediatas, como prisão preventiva, perda do emprego e danos irreparáveis à imagem do acusado — mesmo antes de qualquer julgamento. Em Itaboraí, esses casos são registrados na Delegacia de Polícia da cidade e julgados na Vara Criminal ou Juizado de Violência Doméstica da Comarca de Itaboraí, a depender da situação.

O advogado criminalista Dr. Lúcio Saldanha, também reconhecido como escritor jurídico, é referência em defesa penal técnica na cidade, especialmente em casos delicados como os de natureza sexual.

1. O que diz a lei sobre estupro, assédio e importunação sexual

O Código Penal Brasileiro tipifica os principais crimes sexuais da seguinte forma:

🔹 Estupro – Art. 213 do Código Penal

Consiste em constranger alguém, mediante violência ou grave ameaça, a ter conjunção carnal ou a praticar ato libidinoso. Pena: 6 a 10 anos de reclusão, podendo ser aumentada conforme o caso.

🔹 Assédio Sexual – Art. 216 do Código Penal

Cometido por quem se aproveita da posição de superioridade hierárquica ou ascendência para constranger alguém com objetivo de obter vantagem sexual. Pena: 1 a 2 anos de detenção.

🔹 Importunação Sexual – Art. 215-A do Código Penal

Caracteriza-se por atos libidinosos sem consentimento, como toques, beijos forçados ou condutas obscenas em locais públicos. Pena: 1 a 5 anos de reclusão.

A distinção entre esses crimes é essencial para a definição da estratégia de defesa.

2. Como agir em caso de acusação sexual em Itaboraí

A resposta imediata e técnica é o melhor caminho para quem está sendo acusado em Itaboraí. Veja o que deve ser feito:

• Contratar um advogado criminalista com experiência na cidade, como o Dr. Lúcio Saldanha;

• Evitar prestar qualquer depoimento na delegacia sem orientação — o direito ao silêncio é garantido por lei;

• Reunir provas de inocência, como conversas por aplicativos, testemunhas, vídeos de segurança e registros de localização;

• Acompanhar o inquérito policial na Delegacia de Itaboraí, garantindo o cumprimento dos trâmites legais;

• Requerer, quando cabível, o arquivamento do inquérito ou a absolvição sumária no processo judicial.

3. A Delegacia e o Judiciário de Itaboraí

Em Itaboraí, as investigações de crimes sexuais são conduzidas pela Delegacia de Polícia Civil, que é a responsável por instaurar o inquérito e ouvir as partes envolvidas. A presença de um advogado criminalista desde esse momento é essencial para que o acusado não seja prejudicado por interpretações equivocadas ou ausência de provas técnicas.

Já os processos penais são encaminhados à Vara Criminal da Comarca de Itaboraí ou, quando se tratar de relação íntima ou doméstica, ao Juizado de Violência Doméstica. É nesse momento que a defesa precisa ser bem articulada e baseada em provas concretas e argumentos jurídicos consistentes.

4. Por que escolher o Dr. Lúcio Saldanha para sua defesa em Itaboraí

O Dr. Lúcio Saldanha Gonçalves é advogado criminalista com forte atuação em Itaboraí e em todo o leste fluminense, com destaque na defesa em acusações de crimes sexuais. Ele é também escritor jurídico, com diversos artigos técnicos publicados sobre Direito Penal.

Diferenciais da sua atuação:

• Defesa técnica em casos de estupro, assédio e importunação sexual;

• Acompanhamento jurídico completo na Delegacia de Itaboraí;

• Atuação sólida na Vara Criminal e Juizados Especiais Criminais da cidade;

• Revisão técnica das provas, com pedidos de diligência e perícia;

• Proteção da liberdade, imagem e reputação do cliente.

O Dr. Lúcio Saldanha é conhecido por sua firmeza, combatividade e profundo conhecimento das práticas forenses locais.

5. Conclusão e chamada estratégica para ação

Acusações sexuais exigem resposta técnica, firme e urgente. Em Itaboraí, contar com um advogado criminalista experiente pode ser a diferença entre a liberdade e a injustiça.

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