Acusado de Estupro, Assédio ou Importunação Sexual em Maricá? Saiba Como se Defender com Segurança Jurídica

Acusado de estupro, assédio ou importunação sexual em Maricá? Saiba como se defender com o advogado criminalista Dr. Lúcio Saldanha. Proteja seus direitos.

Introdução: Acusações sexuais em Maricá e a necessidade de uma defesa estratégica

Acusações envolvendo crimes sexuais, como estupro, assédio ou importunação sexual, são extremamente graves e geram impactos imediatos e irreversíveis na vida do acusado — mesmo antes da sentença. Em Maricá, esses casos são registrados e investigados na Delegacia de Polícia da cidade e, quando aplicável, julgados na Vara Criminal e no Juizado de Violência Doméstica da Comarca de Maricá.

O advogado criminalista Dr. Lúcio Saldanha, que também atua como escritor jurídico, é amplamente reconhecido em Maricá pela sua atuação firme, técnica e ética na defesa de acusados em crimes sexuais, garantindo o devido processo legal e a ampla defesa.

1. Quais crimes sexuais mais geram denúncias e suas penalidades

Os crimes sexuais mais recorrentes previstos no Código Penal são:

🔹 Estupro – Art. 213 do Código Penal

Constranger alguém, mediante violência ou grave ameaça, a ter conjunção carnal ou praticar outro ato libidinoso. Pena: 6 a 10 anos de reclusão.

🔹 Assédio Sexual – Art. 216 do Código Penal

Ocorre quando alguém, em posição de superioridade ou autoridade, constrange outrem com objetivo de obter vantagem sexual. Pena: 1 a 2 anos de detenção.

🔹 Importunação Sexual – Art. 215-A do Código Penal

Abrange atos libidinosos sem consentimento da vítima, como toques, beijos forçados ou gestos obscenos. Pena: 1 a 5 anos de reclusão.

Cada crime exige uma abordagem defensiva específica e tecnicamente fundamentada.

2. Como se defender de uma acusação sexual em Maricá

Ser acusado injustamente ou mesmo equivocadamente de um crime sexual em Maricá exige ação imediata e bem orientada. Os principais passos são:

• Contratar um advogado criminalista com atuação em Maricá, como o Dr. Lúcio Saldanha;

• Evitar qualquer manifestação sem orientação jurídica — o direito ao silêncio é constitucional;

• Apresentar provas de inocência, como mensagens, áudios, vídeos, testemunhas e registros de localização;

• Acompanhar diligências e inquérito na Delegacia de Polícia de Maricá, garantindo a legalidade dos atos;

• Requerer, quando for o caso, o trancamento da ação penal ou a absolvição sumária.

3. A atuação da Delegacia de Maricá e do Judiciário local

Em Maricá, os crimes de natureza sexual são apurados pela Delegacia de Polícia da cidade, localizada no Centro. É nesse ambiente que o inquérito é instaurado e as primeiras oitivas ocorrem. A presença de um advogado criminalista qualificado no ato do depoimento é crucial para evitar interpretações equivocadas ou acusações distorcidas.

O processo, após denúncia do Ministério Público, é encaminhado à Vara Criminal da Comarca de Maricá ou, em alguns casos, ao Juizado de Violência Doméstica, dependendo do vínculo entre as partes. A defesa, nesses casos, deve ser sólida, proativa e tecnicamente embasada.

4. Por que contratar o Dr. Lúcio Saldanha em Maricá

O Dr. Lúcio Saldanha Gonçalves é advogado criminalista com destacada atuação na cidade de Maricá, conhecido por sua firmeza técnica, ética profissional e postura combativa na defesa de seus clientes. É também escritor jurídico, com artigos publicados sobre temas de alta complexidade no Direito Penal.

Sua atuação abrange:

• Defesa de acusados por estupro, assédio e importunação sexual;

• Atuação estratégica e presencial na Delegacia de Maricá;

• Defesa nos Juizados Especiais Criminais e Vara Criminal de Maricá;

• Elaboração de peças técnicas com foco na garantia de liberdade e reputação do cliente;

• Atuação preventiva, evitando medidas cautelares indevidas como prisão preventiva.

5. Conclusão e chamada estratégica à ação

Acusações de crimes sexuais podem destruir reputações e tirar liberdades — mesmo sem provas. Em Maricá, contar com um advogado criminalista preparado é essencial para garantir que seus direitos sejam respeitados e sua defesa seja construída com responsabilidade.

👉 Agende agora uma consulta com o Dr. Lúcio Saldanha, advogado criminalista em Maricá, e tenha ao seu lado quem atua com seriedade, técnica e combatividade em defesa da justiça.

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