Acusado de Estupro, Assédio ou Importunação Sexual em Saquarema? Saiba Como se Defender com Segurança Jurídica

Foi acusado de crime sexual em Saquarema? Conheça seus direitos e saiba como se defender com o Dr. Lúcio Saldanha, advogado criminalista experiente na região.

Introdução: o impacto das acusações sexuais e a importância da defesa técnica em Saquarema

As acusações de estupro, assédio ou importunação sexual são extremamente graves e, mesmo que não haja condenação, os prejuízos à imagem, liberdade e dignidade do acusado podem ser devastadores. Em Saquarema, tais casos são registrados na Delegacia de Polícia da cidade e processados na Vara Criminal e Juizado de Violência Doméstica da Comarca de Saquarema, quando aplicável.

O Dr. Lúcio Saldanha, advogado criminalista com reconhecida atuação na cidade, é também escritor jurídico e referência na defesa técnica e combativa de pessoas acusadas injustamente ou que necessitam de uma representação jurídica sólida em processos criminais delicados.

1. O que são e como se configuram os crimes sexuais no Brasil

A legislação penal brasileira prevê três tipos de crimes sexuais que frequentemente geram denúncias:

🔹 Estupro – Art. 213 do Código Penal

Consiste em forçar alguém, com violência ou grave ameaça, a manter relação sexual ou praticar outro ato libidinoso. Pena: 6 a 10 anos de reclusão.

🔹 Assédio Sexual – Art. 216 do Código Penal

Ocorre geralmente no ambiente de trabalho, quando o agente, valendo-se de posição de autoridade, constrange outrem com fins sexuais. Pena: 1 a 2 anos de detenção.

🔹 Importunação Sexual – Art. 215-A do Código Penal

Compreende atos libidinosos sem consentimento da vítima, como toques indevidos, beijos forçados ou condutas obscenas. Pena: 1 a 5 anos de reclusão.

Cada caso exige uma linha de defesa própria, com abordagem técnica desde o início do inquérito policial.

2. Como agir diante de uma acusação sexual em Saquarema

Se você ou alguém próximo foi acusado em Saquarema de um crime sexual, é fundamental agir com rapidez e cautela. Os passos recomendados são:

• Contratar um advogado criminalista com atuação em Saquarema, como o Dr. Lúcio Saldanha;

• Não prestar qualquer depoimento na Delegacia de Saquarema sem orientação jurídica;

• Coletar provas de inocência: registros de mensagens, vídeos, testemunhas, localização, perícias técnicas;

• Acompanhar o andamento do inquérito policial, garantindo que todos os atos sejam realizados dentro da legalidade;

• Requerer, quando cabível, a revogação de medidas cautelares ou a absolvição sumária do processo.

3. A Delegacia e a Justiça de Saquarema

Em Saquarema, os inquéritos de crimes sexuais são conduzidos pela Delegacia de Polícia Civil, localizada no centro da cidade. A atuação de um advogado já na fase policial é essencial para proteger o acusado de constrangimentos ilegais e assegurar que seu direito ao contraditório seja respeitado.

Os processos judiciais são conduzidos na Vara Criminal ou, conforme o vínculo com a suposta vítima, no Juizado de Violência Doméstica da Comarca de Saquarema. A defesa deve ser estruturada com base em provas e argumentos jurídicos consistentes.

4. Por que contratar o Dr. Lúcio Saldanha em Saquarema

O Dr. Lúcio Saldanha Gonçalves é advogado criminalista com ampla experiência na cidade de Saquarema, atuando em casos complexos envolvendo o Direito Penal. É também escritor jurídico, com produção técnica voltada à orientação da população sobre seus direitos em matéria criminal.

Diferenciais do seu trabalho:

• Defesa especializada em estupro, assédio sexual e importunação sexual;

• Acompanhamento do acusado na Delegacia de Polícia de Saquarema;

• Atuação firme e estratégica junto à Vara Criminal e ao Juizado de Violência Doméstica de Saquarema;

• Produção e apresentação de provas técnicas que sustentem a inocência;

• Preservação da liberdade, dignidade e imagem do acusado.

5. Conclusão e chamada estratégica para ação

Acusações de natureza sexual exigem resposta imediata, técnica e ética. Em Saquarema, o apoio de um advogado criminalista preparado pode ser a diferença entre a liberdade e o sofrimento de uma condenação injusta.

👉 Agende agora uma consulta com o Dr. Lúcio Saldanha, advogado criminalista em Saquarema, e inicie sua defesa com quem atua diretamente nos fóruns e delegacias da cidade.

📞 WhatsApp para agendamento: 21 971707069

📍 Atendimento presencial em Saquarema e também online para todo o Estado do Rio de Janeiro.