Advogado Audiência de Custódia Rio de Janeiro – Dr Lúcio Saldanha Advogado Criminalista Especialista em Audiência de Custódia RJ

A audiência de custódia é uma das etapas mais importantes após uma prisão em flagrante no sistema de justiça criminal. Trata-se do momento em que a pessoa presa é apresentada ao juiz para que seja analisada a legalidade da prisão e a necessidade de manutenção da custódia.

No Rio de Janeiro, a audiência de custódia normalmente ocorre no Complexo Judiciário José Frederico Marques, localizado no bairro de Benfica, local onde são realizadas as audiências relacionadas a prisões em flagrante e análise da situação do preso.

A atuação de um advogado criminalista especialista em audiência de custódia é fundamental nesse momento, pois muitas vezes é nessa audiência que se decide se o preso responderá ao processo em liberdade ou permanecerá preso.

Neste artigo você entenderá como funciona a audiência de custódia no Rio de Janeiro, onde ela acontece, quais decisões podem ser tomadas pelo juiz e qual a importância da atuação de um advogado criminalista especializado, como o Dr Lúcio Saldanha.

O que é audiência de custódia

A audiência de custódia é o procedimento em que a pessoa presa é apresentada a um juiz em até 24 horas após a prisão.

Essa audiência tem três objetivos principais:

verificar se a prisão foi legal

analisar se houve abuso ou violência durante a prisão

decidir se o preso permanecerá detido ou responderá em liberdade

Esse procedimento foi implementado no Brasil para garantir proteção aos direitos fundamentais da pessoa presa.

Onde ocorre a audiência de custódia no Rio de Janeiro

No município do Rio de Janeiro, as audiências de custódia geralmente são realizadas no:

Complexo Judiciário José Frederico Marques

Endereço:

Avenida Pedro II, nº 422

Benfica – Rio de Janeiro – RJ

Esse complexo judicial concentra diversos órgãos do sistema de justiça criminal e é conhecido por realizar as audiências relacionadas às prisões em flagrante ocorridas na capital.

Após a prisão, o investigado é conduzido para o sistema penitenciário e posteriormente apresentado ao juiz nesse local.

Quem participa da audiência de custódia

Durante a audiência de custódia normalmente participam:

juiz responsável pela análise da prisão

promotor de justiça

advogado criminalista ou defensor público

pessoa presa

Nesse momento o juiz conversa diretamente com o preso para entender:

como ocorreu a prisão

se houve agressões ou abuso policial

se a prisão foi realizada de forma legal

Quais decisões o juiz pode tomar na audiência de custódia

Após ouvir as partes e analisar o caso, o juiz pode tomar algumas decisões.

Entre as principais estão:

Relaxamento da prisão

Se a prisão for considerada ilegal, o juiz pode determinar a liberdade imediata do preso.

Liberdade provisória

O juiz pode permitir que o investigado responda ao processo em liberdade.

Em alguns casos podem ser aplicadas medidas cautelares, como:

comparecimento periódico em juízo

proibição de contato com determinadas pessoas

proibição de frequentar determinados lugares

Conversão em prisão preventiva

Se o juiz entender que há risco à ordem pública, à investigação ou ao processo, pode converter a prisão em flagrante em prisão preventiva.

Nesse caso o investigado permanece preso durante o processo.

Importância do advogado na audiência de custódia

A audiência de custódia é um momento extremamente importante para a defesa.

O advogado criminalista pode:

analisar a legalidade da prisão

questionar irregularidades no flagrante

argumentar pela liberdade do acusado

demonstrar ausência de requisitos para prisão preventiva

apresentar informações favoráveis ao preso

Uma atuação técnica e estratégica pode fazer toda a diferença para evitar que uma prisão temporária se transforme em prisão preventiva.

Quando procurar um advogado criminalista

Sempre que uma pessoa for presa em flagrante é fundamental procurar imediatamente um advogado criminalista.

A atuação rápida do advogado pode permitir:

análise do auto de prisão em flagrante

preparação para audiência de custódia

pedido de liberdade provisória

impetração de habeas corpus

Em muitos casos, a defesa adequada na audiência de custódia pode garantir a liberdade do investigado já nas primeiras horas após a prisão.

Dr Lúcio Saldanha – advogado especialista em audiência de custódia no Rio de Janeiro

O Dr Lúcio Saldanha é advogado criminalista com atuação no Rio de Janeiro e em todo o Brasil, com experiência em defesa criminal em audiências de custódia.

Sua atuação inclui:

acompanhamento em delegacias

defesa em audiência de custódia

pedidos de liberdade provisória

revogação de prisão preventiva

habeas corpus

A atuação rápida e estratégica pode ser decisiva para garantir os direitos do investigado e evitar prisões desnecessárias.

Se você ou um familiar foi preso no Rio de Janeiro, especialmente em casos em que a audiência ocorrerá no Complexo Judiciário José Frederico Marques, em Benfica, é essencial contar com um advogado criminalista especializado.

FAQ – Dúvidas frequentes sobre audiência de custódia

Quanto tempo depois da prisão ocorre a audiência de custódia?

A audiência deve ocorrer em até 24 horas após a prisão.

Onde ocorre a audiência de custódia no Rio de Janeiro?

Normalmente no Complexo Judiciário José Frederico Marques, em Benfica.

Posso ser solto na audiência de custódia?

Sim. O juiz pode conceder liberdade provisória.

O juiz pode manter a prisão?

Sim. Se entender que existem requisitos para prisão preventiva.

Preciso de advogado na audiência de custódia?

Sim. A presença de um advogado criminalista é fundamental.

Quem participa da audiência de custódia?

Juiz, promotor, advogado ou defensor público e a pessoa presa.

O que acontece se a prisão for ilegal?

O juiz pode relaxar a prisão e determinar a liberdade imediata.

Se a prisão virar preventiva ainda posso sair?

Sim. O advogado pode pedir revogação da prisão ou entrar com habeas corpus.

Posso recorrer da decisão da audiência de custódia?

Sim. É possível questionar a decisão por meio de habeas corpus.

Conclusão

A audiência de custódia é uma das etapas mais decisivas após uma prisão em flagrante.

É nesse momento que o juiz analisa se a prisão deve ser mantida ou se o investigado poderá responder ao processo em liberdade.

Por isso, contar com a atuação de um advogado criminalista especializado em audiência de custódia no Rio de Janeiro é essencial para garantir uma defesa eficaz.

O Dr Lúcio Saldanha, advogado criminalista com atuação no Rio de Janeiro e em todo o Brasil, atua na defesa em audiências de custódia realizadas no Complexo Judiciário José Frederico Marques, oferecendo assistência jurídica estratégica para proteger os direitos de pessoas presas.

Para falar diretamente com o Dr Lucio Saldanha advogado especialista em audiências custódia no Rio de Janeiro, acesse:

https://www.luciosaldanhaadvcriminal.com.br/advogado-criminalista-em-rio-de-janeiro