Advogado Criminalista em Itaipuaçu – Especialista em Medidas Protetivas e Lei Maria da Penha

Nos últimos anos, a aplicação da Lei Maria da Penha (Lei 11.340/2006) tem sido cada vez mais frequente nos tribunais e juizados de todo o país. A lei representa um avanço importante na proteção das mulheres vítimas de violência doméstica, mas, ao mesmo tempo, pode gerar situações em que medidas protetivas são deferidas com base em acusações frágeis ou infundadas, atingindo diretamente a vida do acusado:contentReference[oaicite:0]{index=0}.

Em Itaipuaçu – Maricá, contar com a experiência de um advogado criminalista especializado em medidas protetivas é fundamental para garantir uma defesa técnica e eficaz, evitando injustiças e protegendo direitos individuais:contentReference[oaicite:1]{index=1}.

O que são Medidas Protetivas?

As medidas protetivas previstas na Lei Maria da Penha podem determinar, por exemplo:

• Afastamento do lar;
• Proibição de contato com a suposta vítima;
• Suspensão do porte de armas;
• Fixação de limite mínimo de distância.

Embora importantes, muitas vezes são deferidas sem provas robustas, bastando apenas a palavra inicial da denunciante. Isso pode gerar sérios impactos na vida do acusado, como perda do convívio familiar e prejuízos profissionais:contentReference[oaicite:2]{index=2}.

A Importância da Defesa Técnica em Itaipuaçu

Um processo envolvendo a Lei Maria da Penha exige do advogado não apenas conhecimento jurídico, mas também sensibilidade e estratégia para analisar cada detalhe. O Dr. Lúcio Saldanha Gonçalves, advogado criminalista com atuação em Itaipuaçu e Maricá, é pós-graduado em Direito Penal e Processo Penal e já garantiu a revogação de diversas medidas protetivas indevidas:contentReference[oaicite:3]{index=3}.

Como se Defender em Acusações Infundadas?

Quando alguém é acusado injustamente na esfera da Lei Maria da Penha, alguns passos são fundamentais:

• Reunir provas documentais (mensagens, e-mails, registros);
• Arrolar testemunhas idôneas que comprovem os fatos;
• Impugnar provas frágeis, como prints sem perícia ou depoimentos parciais;
• Requerer a revogação da medida protetiva quando não houver risco real.

A defesa deve sempre buscar o equilíbrio entre a proteção à vítima e a preservação dos direitos fundamentais do acusado:contentReference[oaicite:4]{index=4}.

Conclusão: Por que contratar o Dr. Lúcio Saldanha em Itaipuaçu?

Se você está enfrentando um processo ou foi surpreendido com uma medida protetiva em Itaipuaçu – Maricá, não enfrente essa situação sozinho. Uma defesa mal conduzida pode trazer consequências graves, mas, com um advogado criminalista especializado, é possível reverter injustiças e garantir julgamento justo:contentReference[oaicite:5]{index=5}.

O Dr. Lúcio Saldanha Gonçalves é referência em defesa criminal e atua com ética e estratégia em todas as fases, desde a investigação até a sentença final.

• 📞 WhatsApp: (21) 97170-7069
• 📧 E-mail: luciosaldanhaadvogado@gmail.com
• 📍 Atendimento em Itaipuaçu, Maricá e em todo o Estado do Rio de Janeiro