Advogado Especialista em Crimes Sexuais em São Paulo – Dr. Lúcio Saldanha Gonçalves

Defesa Técnica e Estratégica em Acusações de Crimes Sexuais no Estado de São Paulo

As acusações de crimes sexuais em São Paulo estão entre as mais graves do sistema penal brasileiro. São processos que tramitam com prioridade, envolvem forte repercussão social e podem resultar em penas elevadas, prisão preventiva e consequências irreversíveis na vida pessoal e profissional do acusado.

No âmbito do Tribunal de Justiça de São Paulo, os processos por crimes contra a dignidade sexual seguem rito rigoroso, especialmente quando envolvem menores de idade.

Se você está sendo investigado, indiciado ou denunciado por crime sexual em São Paulo, é essencial contar com um advogado especialista em crimes sexuais, com atuação estratégica desde a fase de inquérito policial.

Eu sou Dr. Lúcio Saldanha Gonçalves, advogado criminalista com atuação em São Paulo e no Rio de Janeiro, especialista na defesa técnica em crimes sexuais, atuando com estratégia, discrição e firmeza jurídica.

O que são crimes sexuais no Código Penal?

Os crimes sexuais estão previstos principalmente nos artigos 213 a 234 do Código Penal Brasileiro.

Entre os principais crimes sexuais investigados em São Paulo estão:

Estupro (art. 213)

Estupro de vulnerável (art. 217-A)

Assédio sexual

Importunação sexual

Registro não autorizado da intimidade sexual

Divulgação de cena íntima

As penas podem variar de 6 a mais de 15 anos de reclusão, especialmente quando envolvem circunstâncias agravantes.

Fui acusado de estupro em São Paulo. O que devo fazer?

A orientação é imediata:

Não preste depoimento sem advogado.

Muitos acusados acreditam que podem resolver a situação explicando o ocorrido na delegacia, mas acabam criando contradições que prejudicam sua defesa.

A defesa especializada começa na fase de investigação:

✔️ Análise do boletim de ocorrência

✔️ Estudo do laudo pericial

✔️ Avaliação de mensagens e provas digitais

✔️ Identificação de contradições

✔️ Estratégia de depoimento

Em São Paulo, a prisão preventiva pode ser decretada ainda durante o inquérito, especialmente quando o juiz entende existir risco à vítima ou à ordem pública.

Estupro de vulnerável em São Paulo

O crime de estupro de vulnerável ocorre quando a suposta vítima é:

Menor de 14 anos

Pessoa com deficiência mental

Pessoa incapaz de oferecer resistência

Nesse tipo de processo, o consentimento não afasta o crime.

A defesa exige atuação técnica minuciosa, com:

🔹 Análise detalhada da prova

🔹 Estudo do contexto fático

🔹 Avaliação psicológica e testemunhal

🔹 Verificação de possível erro de tipo

Em São Paulo, esses processos tramitam com extrema sensibilidade e exigem atuação imediata.

Falsa acusação de crime sexual

Infelizmente, há situações de acusações falsas ou distorcidas.

Motivações comuns:

Conflito familiar

Disputa por guarda

Vingança após término

Desentendimentos patrimoniais

Nesses casos, a defesa pode trabalhar com:

✔️ Prova digital (mensagens, redes sociais, áudios)

✔️ Testemunhas

✔️ Análise de coerência narrativa

✔️ Demonstração de contradições

Cada detalhe pode mudar o rumo do processo.

Prisão preventiva em crimes sexuais

A prisão preventiva pode ser decretada com base em:

Garantia da ordem pública

Conveniência da instrução criminal

Risco à vítima

A atuação do advogado especialista é fundamental para:

🔹 Pedir liberdade provisória

🔹 Impetrar habeas corpus

🔹 Demonstrar ausência de requisitos legais

Em São Paulo, especialmente na capital e na Barra Funda, o volume de processos é alto e exige defesa estratégica organizada.

Consequências além da pena

Acusações de crimes sexuais em São Paulo podem gerar:

Perda de emprego

Afastamento de cargo público

Suspensão de porte de arma

Restrição de convivência familiar

Danos irreversíveis à reputação

Mesmo antes de eventual condenação, o impacto social já é profundo.

Como atua o Dr. Lúcio Saldanha em São Paulo

Minha atuação em crimes sexuais em São Paulo envolve:

✔️ Defesa desde a delegacia

✔️ Acompanhamento em Delegacias de Defesa da Mulher

✔️ Resposta à acusação

✔️ Audiências de instrução

✔️ Sustentação oral

✔️ Recursos ao Tribunal

Cada caso é tratado de forma individualizada, com análise estratégica e máxima confidencialidade.

Por que contratar advogado especialista em crimes sexuais em São Paulo?

Crimes sexuais exigem:

Conhecimento técnico aprofundado

Experiência em provas sensíveis

Estratégia probatória detalhada

Atuação rápida

Uma defesa genérica pode comprometer o processo.

A atuação especializada pode significar a diferença entre absolvição e condenação.

FAQ – Advogado Especialista em Crimes Sexuais em São Paulo

1. Posso ser preso antes do julgamento?

Sim, se houver fundamentos para prisão preventiva.

2. Apenas a palavra da vítima pode condenar?

Depende do conjunto probatório. A palavra da vítima é relevante, mas deve ser coerente e harmônica com as demais provas.

3. Estupro de vulnerável sempre gera prisão?

Não necessariamente, mas é comum haver pedido de prisão.

4. Preciso de advogado na delegacia?

Sim, é fundamental.

5. Conversas de WhatsApp podem ser usadas como prova?

Sim, podem ser utilizadas no processo.

6. Posso responder em liberdade?

Depende do caso concreto.

7. Acusação falsa é crime?

Sim, pode configurar denunciação caluniosa.

8. Quanto tempo dura um processo?

Pode variar de meses a anos.

9. Posso perder meu emprego?

Dependendo da profissão, pode haver consequências administrativas.

10. O que fazer ao receber intimação?

Procurar imediatamente advogado especialista.

Advogado Especialista em Crimes Sexuais em São Paulo – Atendimento Estratégico e Sigiloso

Se você está sendo investigado ou processado por crime sexual em São Paulo, não enfrente essa situação sozinho.

A defesa técnica correta pode mudar completamente o rumo do processo.

Dr. Lúcio Saldanha Gonçalves

Advogado Criminalista

Especialista em Crimes Sexuais no Estado de São Paulo e Rio de Janeiro

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