Advogado Especialista em Recursos Criminais - Dr Lúcio Saldanha
Especialista em Apelações, Habeas Corpus, Revisões Criminais e Recursos. WhatsApp: (21) 97170-7069
O Dr. Lúcio Saldanha Gonçalves é amplamente reconhecido por sua atuação altamente técnica e estratégica na área de recursos criminais, defendendo clientes que buscam reverter condenações, corrigir ilegalidades processuais, garantir liberdade ou reparar decisões injustas em processos penais no Rio de Janeiro e, especialmente, na Comarca de Maricá.
Com profundo domínio do Código de Processo Penal, da jurisprudência atualizada dos Tribunais Superiores e da prática cotidiana do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ/RJ) e em todos o Brasil, o Dr. Lúcio se destaca por conduzir recursos complexos com rigor técnico, estratégia e atenção individualizada.
A Importância da Atuação em Recursos Criminais
A fase recursal é, muitas vezes, a última oportunidade para corrigir:
condenações injustas,
falhas na análise das provas,
nulidades processuais,
violações ao contraditório e à ampla defesa,
decisões ilegais,
interpretações equivocadas da lei penal,
prisões preventivas desnecessárias.
Por isso, atuar com um advogado especializado exclusivamente em recursos criminais é essencial. A atuação exige raciocínio profundo, técnica refinada e leitura minuciosa de todo o processo — habilidades que diferenciam o Dr. Lúcio Saldanha na área recursal.
Principais Recursos Criminais Atendidos pelo Dr. Lúcio Saldanha
Entre os recursos mais frequentes e complexos conduzidos pelo escritório, destacam-se:
Apelação Criminal
Habeas Corpus (TJ/RJ, STJ e STF)
Recurso em Sentido Estrito
Revisão Criminal
Embargos de Declaração
Agravo Regimental
Recurso Especial (STJ)
Recurso Extraordinário (STF)
Pedidos de Prisão Domiciliar
Pedidos de Revogação de Prisão Preventiva
Sustentações Orais no TJ/RJ
Cada um desses recursos exige argumentação técnica precisa, conhecimento profundo da jurisprudência e estratégia personalizada conforme o caso concreto.
Atuação do Dr. Lúcio na Fase Recursal em Maricá e no TJ/RJ
1. Análise completa do processo
O Dr. Lúcio realiza leitura integral dos autos, identificando falhas na prova, nulidades, inconsistências na denúncia, violações constitucionais e erros de fundamentação judicial.
2. Construção de tese recursal
As teses são elaboradas de forma estratégica, incluindo:
insuficiência de provas;
absolvição por ausência de dolo;
desclassificação do crime;
aplicação de causas de redução;
nulidade de provas;
falta de fundamentação da sentença;
revisão da dosimetria da pena.
3. Atuação direta perante o TJ/RJ
Grande parte dos recursos criminais de Maricá sobe para o Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, onde o Dr. Lúcio possui experiência prática na elaboração de memoriais e sustentações orais.
4. Recursos aos Tribunais Superiores
Casos mais complexos exigem recursos ao STJ e STF, nos quais o escritório atua com rigor técnico e profundo conhecimento jurisprudencial.
Por que contratar o Dr. Lúcio Saldanha como Especialista em Recursos Criminais?
Especialista em sentenças, nulidades e recursos complexos
Técnicas avançadas de argumentação penal
Estudo minucioso da prova para demonstrar inconsistências
Domínio da jurisprudência atualizada
Atuação estratégica perante o TJ/RJ, STJ e STF
Elaboração de memoriais, pareceres e sustentações orais
Rápida resposta em casos de urgência (prisões e custódias)
Defesa firme, técnica e altamente qualificada
Atendimento sigiloso e personalizado via WhatsApp
FAQ – Perguntas e Respostas sobre Recursos Criminais
1. Quanto custa um recurso criminal?
O valor depende da complexidade do processo e do tipo de recurso. Recursos ao TJ/RJ têm valores diferentes de recursos ao STJ ou STF.
2. Toda condenação pode ser recorrida?
Sim. A sentença criminal admite apelação, salvo exceções. Mesmo após trânsito em julgado, ainda é possível pedir revisão criminal.
3. É possível conseguir liberdade através de recurso?
Sim. Habeas Corpus, pedidos de revogação de preventiva e medidas cautelares podem garantir a liberdade do acusado.
4. O que fazer quando a sentença é injusta?
Recorrer imediatamente. O recurso permite revisão completa da decisão pelo Tribunal.
5. Quanto tempo leva um recurso no TJ/RJ?
Varia conforme o caso. Habeas Corpus costumam ser mais rápidos; apelações podem levar meses, dependendo da pauta.
6. Pode recorrer sem advogado?
Não. A fase recursal exige assinatura de advogado habilitado.
7. É possível reduzir ou substituir a pena por meio de recurso?
Sim. Erros na dosimetria são comuns e podem ser corrigidos pelo Tribunal.
8. Quando cabe Recurso Especial ao STJ?
Quando há violação à lei federal ou divergência jurisprudencial.
9. O que fazer se o TJ/RJ mantiver a condenação?
Ainda é possível recorrer ao STJ, ao STF ou ingressar com revisão criminal.
10. O Dr. Lúcio atua em recursos de grande complexidade?
Sim. O escritório atua em crimes graves, crimes patrimoniais, tráfico, homicídios, crimes sexuais, estelionato, organização criminosa e demais temas de alta complexidade técnica.
