Como Se Defender ao Adquirir um Veículo foi Clonado

Por Dr. Lúcio Saldanha Gonçalves, Advogado Criminalista

Adquirir um veículo que foi roubado ou furtado, ainda que sem conhecimento do comprador, pode gerar sérios problemas jurídicos e até mesmo a prisão do adquirente sob acusação de receptação. Muitas vezes, a compra é feita de boa-fé, mas o comprador acaba sendo surpreendido com a descoberta de que o veículo tem origem criminosa. A defesa nesses casos é fundamental e deve ser conduzida com cautela e estratégia, para evitar que o comprador seja responsabilizado injustamente.

Neste artigo, explico como se defender em uma situação como essa, as implicações legais envolvidas e a importância de contar com a assistência de um advogado criminalista especializado.

O que é a receptação de veículo roubado ou furtado?

O crime de receptação está previsto no artigo 180 do Código Penal, e ocorre quando uma pessoa adquire, recebe ou transporta um bem que sabe ser produto de crime (roubo, furto, estelionato, entre outros). A pena para receptação simples é de 1 a 4 anos de reclusão, além de multa, podendo ser maior em casos de receptação qualificada.

No entanto, muitos compradores de veículos clonados não têm ciência de que o carro foi objeto de crime. Isso levanta a questão da boa-fé, que é essencial na defesa em processos de receptação.

Como identificar um veículo clonado?

A clonagem de veículos ocorre quando um carro roubado ou furtado tem suas placas e documentos alterados para corresponder aos dados de outro veículo legalizado, de modo que o carro ilegal circula como se fosse o legítimo. Alguns sinais podem ajudar a identificar um veículo clonado:

• Discrepância entre os documentos e a realidade do veículo: Os dados nos documentos podem não coincidir com as características do veículo (como número de chassi, cor ou modelo).

• Preço muito abaixo do mercado: Preços muito atrativos podem ser um indício de que o veículo tem procedência irregular.

• Histórico do veículo: Problemas no histórico de manutenção, multas ou seguro podem levantar suspeitas.

O que fazer ao descobrir que adquiriu um veículo clonado?

Se, após a compra, o comprador descobrir que o veículo adquirido foi roubado ou furtado e clonado, é fundamental adotar as seguintes medidas:

1. Registro de ocorrência

O comprador deve registrar imediatamente um boletim de ocorrência (BO) na delegacia informando a situação. Esse registro é crucial para demonstrar que o comprador agiu de boa-fé e quer colaborar com as autoridades para esclarecer o caso.

2. Reunir provas da boa-fé

É importante reunir toda a documentação que comprove a boa-fé na aquisição do veículo, como contratos de compra e venda, comprovantes de pagamento, mensagens trocadas com o vendedor, anúncios do veículo, e outros registros que possam demonstrar que o comprador acreditava estar adquirindo um carro regular.

3. Realização de perícia

O comprador pode solicitar uma perícia técnica para verificar as características do veículo, como o número do chassi, o motor e outros elementos que possam indicar adulteração. A perícia é uma prova técnica que pode ajudar a demonstrar a origem ilícita do veículo e a ausência de dolo por parte do comprador.

4. Identificar o vendedor

Se possível, é importante identificar o vendedor do veículo para que ele seja investigado. Muitas vezes, os vendedores atuam como intermediários de quadrilhas especializadas em clonagem de veículos, e a identificação do responsável pode ajudar a esclarecer os fatos e eximir o comprador de culpa.

A defesa em casos de receptação culposa

O artigo 180, §3º, do Código Penal prevê a figura da receptação culposa, que ocorre quando a pessoa adquire o bem de maneira negligente, sem adotar as precauções necessárias para verificar a origem do produto. Nesse caso, a pena é mais branda: de 1 mês a 1 ano de detenção, ou multa.

O advogado criminalista, em uma defesa técnica, pode argumentar que o acusado não tinha ciência da origem ilícita do veículo e não praticou o crime de forma dolosa (intencional), mas sim culposa, o que reduz as sanções. A defesa também pode enfatizar que o comprador tomou todas as medidas razoáveis para garantir a legalidade da compra, como verificar os documentos do carro e do vendedor.

A importância da defesa criminalista

Em casos de compra de veículos clonados, a defesa jurídica deve ser conduzida por um advogado criminalista especializado, capaz de analisar todas as nuances do caso e garantir que o acusado tenha uma defesa robusta e bem fundamentada. O advogado poderá:

• Contestar a acusação de receptação: Demonstrando que o comprador agiu de boa-fé e que não tinha ciência de que o veículo era produto de crime.

• Acompanhar o inquérito policial: Desde o início das investigações, o advogado garantirá que o cliente tenha seus direitos resguardados e não sofra abusos durante o processo.

• Requerer a liberação do acusado em caso de prisão: Se houver prisão em flagrante ou preventiva, o advogado poderá requerer o relaxamento da prisão ou medidas cautelares alternativas.

• Atuar na coleta e análise de provas: O advogado ajudará a reunir e apresentar todas as provas que demonstrem a inocência do acusado, como contratos, testemunhas, perícias e outras evidências.

A experiência do Dr. Lúcio Saldanha Gonçalves

O Dr. Lúcio Saldanha Gonçalves é um advogado criminalista renomado no Estado do Rio de Janeiro, com ampla experiência em casos de receptação e defesa de acusados injustamente. Especialista em pedidos de liberdade e audiências de custódia, o Dr. Lúcio Saldanha tem um histórico sólido de atuação em defesa de seus clientes, garantindo que seus direitos sejam respeitados e que suas defesas sejam conduzidas com excelência.

Se você está enfrentando um caso de aquisição de veículo clonado, é essencial contar com o apoio de um advogado criminalista experiente. O Dr. Lúcio Saldanha Gonçalves oferece uma defesa técnica, com foco em demonstrar a boa-fé e proteger seus clientes de condenações injustas.

Dr. Lúcio Saldanha Gonçalves é advogado criminalista com escritório no Estado do Rio de Janeiro, especialista em pedidos de liberdade e defesas criminais, com vasta experiência em casos de receptação e veículos clonados.