Nulidades no Inquérito Policial. Quando a Investigação Pode Ser Invalidada?

Dr Lucio Saldanha advogado criminalista pós graduado em direito penal e processo penal.

Introdução

O inquérito policial é a porta de entrada do processo penal. Erros nessa fase contaminam toda a persecução penal.

Embora não seja contraditório em sua essência, o inquérito não é terra sem lei.

O inquérito policial pode ser anulado?

Sim. Quando há:

violação de direitos fundamentais

provas ilícitas

abuso de autoridade

ilegalidades estruturais

Essas nulidades podem:

trancar o inquérito

invalidar provas

levar ao arquivamento da ação penal

Nulidades mais comuns

colheita de provas sem autorização judicial

interrogatório sem advogado em situações sensíveis

violação de domicílio

apreensão ilegal de celular

reconhecimento irregular

condução coercitiva indevida

Reflexos no processo penal

Prova ilícita gera:

desentranhamento

nulidade das provas derivadas

absolvição por falta de prova

O erro na investigação não pode ser convalidado pelo processo.

Atuação estratégica do advogado na delegacia

O advogado criminalista especialista:

acompanha atos desde o início

orienta o investigado

impede produção de provas ilegais

preserva teses defensivas futuras

Muitas absolvições nascem na fase investigativa.

Nulidade x prejuízo

Nem todo erro gera nulidade. O advogado deve demonstrar:

violação concreta de direitos

impacto na defesa

contaminação da prova

Essa técnica diferencia o advogado comum do especialista.

Conclusão

O inquérito policial deve respeitar a Constituição e o Código de Processo Penal.

Quando isso não ocorre, a defesa técnica deve agir com firmeza e estratégia.

O advogado criminalista escritor e estudioso compreende que o processo penal começa antes da denúncia.