Prisão Preventiva e Audiência de Custódia: Como Conseguir Liberdade Imediata
Por Dr. Lúcio Saldanha – Advogado Criminalista Especialista em Liberdade e Audiência de Custódia. WhatsApp: (21) 97170-7069
Quando alguém é preso em flagrante, a família entra em desespero sem saber o que fazer, para onde ligar ou como agir para garantir a liberdade da pessoa detida. É exatamente nesse momento que entra em cena a audiência de custódia, realizada no Rio de Janeiro, normalmente no presídio de Benfica, onde o preso é apresentado ao juiz para que este avalie a legalidade da prisão.
A audiência de custódia é a melhor oportunidade para evitar que a prisão se transforme em preventiva, garantindo a liberdade imediata do acusado.
Este artigo explica, de forma clara e completa, como funciona o procedimento e quais estratégias jurídicas podem resultar na soltura rápida, especialmente em casos ocorridos em Maricá, Niterói, São Gonçalo e cidades próximas.
O que é a audiência de custódia?
É um direito previsto no pacto internacional de direitos humanos e consolidado no Brasil: toda pessoa presa deve ser levada ao juiz em até 24 horas para que:
O magistrado avalie se houve abuso, ilegalidade ou excesso por parte da polícia;
O juiz decida se o preso será solto, responderá em liberdade ou terá prisão convertida em preventiva;
O advogado poderá apresentar argumentos, provas, documentos e justificativas que mostrem que a prisão não deve continuar.
A presença de um advogado criminalista experiente faz enorme diferença no resultado.
Quando a prisão preventiva é ilegal?
A prisão preventiva é medida excepcional, só podendo ser decretada quando houver fundamentos reais, como:
risco concreto à investigação,
ameaça a testemunhas,
risco de fuga,
reincidência de natureza grave,
garantia da ordem pública diante de crime grave.
Porém, na prática, muitas prisões são decretadas sem fundamento válido, por exemplo:
ausência de prova da autoria,
ausência de risco atual ou concreto,
réu com residência fixa e emprego,
réu primário e sem antecedentes,
situação que não exige prisão cautelar.
Nesses casos, o advogado pode pedir:
liberdade provisória,
relaxamento da prisão,
substituição por medidas cautelares,
Habeas Corpus de urgência.
Como funciona a audiência de custódia em Benfica (RJ)?
Pessoas presas em flagrante nos municípios da Região Metropolitana — incluindo Maricá, Niterói, São Gonçalo, Itaboraí, São Pedro da Aldeia, Saquarema — são levadas para Benfica.
O procedimento ocorre em quatro etapas:
1. Identificação e encaminhamento
Após o flagrante, o preso é registrado e levado ao presídio de Benfica, onde aguarda a audiência.
2. Entrevista com advogado
O preso pode conversar com seu advogado criminalista antes da audiência.
Aqui o Dr. Lúcio constrói a estratégia:
analisa o flagrante,
verifica abusos,
organiza documentos,
prepara argumentos para soltura imediata.
3. Audiência com o juiz
O juiz analisa:
legalidade do flagrante,
situação pessoal do preso,
provas iniciais,
possibilidade de medidas alternativas.
4. Decisão
O magistrado pode:
conceder liberdade,
aplicar medidas cautelares (tornozeleira, comparecimento periódico, etc.),
conceder liberdade com fiança,
ou converter em prisão preventiva.
Com defesa técnica adequada, a liberdade é altamente possível.
Como o advogado pode conseguir a liberdade imediata?
O Dr. Lúcio Saldanha, especializado em defesa de presos em flagrante, atua de maneira estratégica nas seguintes linhas:
✔ Demonstrar a ausência de risco à ordem pública
Mostrando que o réu é primário, tem residência fixa, emprego e bons antecedentes.
✔ Comprovar que a prisão preventiva seria desnecessária
Apresentando família, trabalho, endereço e ausência de antecedentes criminais.
✔ Questionar ilegalidades no flagrante
ausência de fundada suspeita,
invasão domiciliar sem mandado,
depoimentos contraditórios,
excesso de uso da força.
✔ Pedir medidas alternativas
Quando a liberdade simples não é possível, o advogado pode requerer:
monitoramento eletrônico,
proibição de contato,
comparecimento periódico em juízo.
✔ Impetrar Habeas Corpus de urgência
Mesmo se a custódia for mantida, o HC pode garantir a soltura em horas ou poucos dias.
Em quais casos a liberdade é mais provável?
réu primário;
sem antecedentes;
preso por crime sem violência grave;
possibilidade de fiança;
flagrante duvidoso ou mal documentado;
ausência de risco concreto;
crimes patrimoniais de menor gravidade;
delitos sem organização criminosa ou violência doméstica.
O advogado criminalista deve agir com rapidez e precisão para não deixar que a prisão preventiva se consolide.
Por que contratar o Dr. Lúcio Saldanha como advogado especialista em audiência de custódia e prisão preventiva?
Atuação rápida em casos de flagrante
Atendimento imediato via WhatsApp
Experiência prática em Benfica e em delegacias de Maricá
Forte atuação em pedidos de liberdade e Habeas Corpus
Defesa técnica para evitar prisão preventiva
Análise minuciosa do flagrante e das provas
Estratégias avançadas para soltura imediata
O foco principal é proteger a liberdade do cliente e evitar que uma prisão injusta ou ilegal se prolongue.
FAQ – Perguntas Frequentes sobre Audiência de Custódia e Prisão Preventiva
1. Em quanto tempo ocorre a audiência de custódia?
Em até 24 horas após a prisão.
2. O advogado pode participar?
Sim, e sua atuação é determinante para a liberdade.
3. A audiência pode resultar em liberdade imediata?
Sim. Muitos réus são soltos na própria audiência.
4. Toda prisão preventiva pode ser revista?
Sim. O advogado pode pedir revogação a qualquer momento.
5. Se a custódia for mantida, ainda há chance de liberdade?
Sim. Pode-se entrar com Habeas Corpus.
6. Prisão por porte de drogas pode gerar liberdade?
Depende do caso, mas na maioria das vezes é possível evitar a preventiva.
7. Crime sem violência costuma permitir soltura?
Sim, especialmente para réus primários.
8. Flagrante irregular gera liberdade?
Sim. Prisões ilegais são relaxadas imediatamente.
9. Preciso estar presente na audiência?
A família não participa, apenas juiz, defensor e advogado.
10. O Dr. Lúcio atende emergências?
Sim. O escritório atua 24h em casos urgentes.
