Recebi uma Intimação da Delegacia: O Que Fazer e Como Proceder?

Por Dr. Lúcio Saldanha Gonçalves, advogado criminalista.

Receber uma intimação da delegacia é uma situação que pode gerar ansiedade e confusão, especialmente para aqueles que nunca passaram por um processo criminal. Muitas pessoas não sabem como reagir ou quais passos tomar diante de uma notificação oficial para comparecer a uma delegacia. No entanto, é fundamental agir com cautela e discernimento, pois a forma como você responde a uma intimação pode influenciar diretamente o desenrolar do caso.

Neste artigo, explicarei o que fazer ao receber uma intimação, quais são os seus direitos e a importância de contar com a assessoria de um advogado criminalista experiente, como o Dr. Lúcio Saldanha Gonçalves, para garantir que seus direitos sejam preservados.

O Que é uma Intimação?

A intimação é um ato formal por meio do qual uma autoridade policial ou judicial solicita que uma pessoa compareça à delegacia para prestar esclarecimentos ou tomar ciência de uma situação. Ela pode ser emitida tanto em casos em que a pessoa é testemunha, vítima ou investigada em um inquérito policial.

Primeiros Passos ao Receber a Intimação

Ao receber uma intimação, é crucial tomar certas medidas para garantir que seus direitos sejam protegidos. Abaixo, descrevo as principais orientações que você deve seguir:

1. Leia a Intimação com Atenção

O primeiro passo é ler a intimação com cuidado. Verifique todas as informações nela contidas, como a data, horário e local de comparecimento. Identifique se você está sendo chamado na qualidade de testemunha, vítima ou investigado. Essa distinção é importante, pois orienta as medidas que deverão ser tomadas posteriormente.

• Testemunha: Se você foi intimado como testemunha, isso significa que você será chamado para fornecer informações sobre um fato que está sendo investigado, mas que, a princípio, você não é o alvo da investigação.

• Vítima: Neste caso, a intimação visa a colheita de seu depoimento sobre um crime do qual você tenha sido vítima.

• Investigado: Aqui, você está sendo intimado porque é suspeito de ter cometido algum crime. Nesse cenário, a assistência de um advogado é imprescindível desde o início.

2. Verifique o Tipo de Inquérito

A intimação pode estar relacionada a diferentes tipos de investigações. Entender o contexto do caso é fundamental. Em alguns casos, a intimação pode fazer parte de um inquérito policial, enquanto em outros pode estar ligada a um processo judicial já em andamento. Caso não tenha clareza sobre o motivo do chamado, é prudente buscar a orientação de um advogado para que ele possa obter mais informações junto à delegacia.

3. Não Ignore a Intimação

Ignorar uma intimação pode agravar a situação. O não comparecimento à delegacia, sem justificativa plausível, pode levar à condução coercitiva, o que significa que você poderá ser levado pela polícia para prestar esclarecimentos. Além disso, a ausência injustificada pode gerar presunção de má-fé, prejudicando sua defesa.

4. Procure um Advogado Criminalista

Independentemente de você estar sendo intimado como testemunha, vítima ou investigado, é essencial contar com a assistência de um advogado criminalista. O advogado poderá orientá-lo sobre seus direitos, analisar os fatos relacionados ao caso e acompanhar você no momento de prestar depoimento. Isso garante que você tenha uma defesa técnica desde o início e que não faça declarações que possam ser mal interpretadas ou usadas contra você.

O Dr. Lúcio Saldanha Gonçalves, advogado criminalista com vasta experiência, está apto a fornecer a assessoria necessária em casos de intimação policial. Sua atuação é essencial para assegurar que seus direitos sejam respeitados em todas as fases do procedimento, garantindo a melhor condução possível do caso.

5. Mantenha a Calma e Seja Preciso

No momento do comparecimento à delegacia, é importante manter a calma e responder às perguntas de maneira objetiva e clara. Evite fornecer informações desnecessárias ou se comprometer com declarações vagas. Lembre-se: tudo o que você disser pode ser registrado e utilizado posteriormente em uma eventual investigação ou processo judicial.

6. Direito ao Silêncio

Se você foi intimado como investigado, saiba que você tem o direito de permanecer em silêncio, sem que isso seja interpretado como uma admissão de culpa. Este é um direito constitucional garantido pelo princípio da presunção de inocência. Não há obrigação de confessar ou fornecer informações que possam prejudicar sua defesa. Esse é mais um motivo para contar com o auxílio de um advogado criminalista antes de qualquer depoimento.

A Importância do Advogado Criminalista

Ao receber uma intimação da delegacia, muitos se perguntam se realmente precisam de um advogado. A resposta é: sim, você precisa de um advogado criminalista desde o primeiro momento. Isso porque o advogado irá:

• Orientar sobre seus direitos: Muitos desconhecem seus direitos ao serem intimados, o que pode levar a erros durante o depoimento. O advogado garantirá que você saiba exatamente como proceder.

• Acompanhar o depoimento: Em caso de depoimento, o advogado poderá estar presente, garantindo que as perguntas feitas sejam adequadas e que seus direitos sejam preservados.

• Prevenir complicações futuras: Muitas vezes, o que começa como um simples depoimento pode evoluir para uma investigação mais séria. Ter um advogado desde o início ajuda a evitar erros que poderiam complicar o caso mais adiante.

O Dr. Lúcio Saldanha Gonçalves, renomado advogado criminalista, possui grande expertise em casos relacionados a intimações policiais. Com vasta experiência na defesa de seus clientes, ele está preparado para atuar em todas as fases do processo, desde o momento da intimação até a conclusão do inquérito ou ação penal.

Considerações Finais

Receber uma intimação da delegacia é um assunto sério e deve ser tratado com a devida atenção. A forma como você responde a essa notificação pode impactar significativamente o desenrolar do caso. Portanto, é essencial manter a calma, reunir todas as informações possíveis e, principalmente, contar com a assessoria de um advogado criminalista.

O Dr. Lúcio Saldanha Gonçalves, especialista em crimes e investigações criminais, está à disposição para auxiliar aqueles que foram intimados a comparecer à delegacia, assegurando que seus direitos sejam preservados e que a melhor estratégia seja adotada desde o início.

Dr. Lúcio Saldanha Gonçalves é advogado criminalista no Estado do Rio de Janeiro, com ampla experiência em defesa de clientes em inquéritos policiais e processos criminais, garantindo a proteção de seus direitos em todas as fases da investigação.