Advogado Criminalista renomado em Benfica, RJ. Audiência de Custódia, o que é e para o que serve?

Por Dr. Lúcio Saldanha Gonçalves – Advogado Criminalista

As audiências de custódia são um marco importante no sistema de justiça brasileiro, especialmente no âmbito da proteção dos direitos fundamentais. Essas audiências têm como principal objetivo garantir que, após uma prisão em flagrante, o indivíduo seja levado à presença de um juiz em até 24 horas. No Rio de Janeiro, as audiências de custódia realizadas em Benfica são de grande relevância, visto que essa unidade judicial concentra um volume expressivo de processos criminais e decisões rápidas que afetam diretamente a liberdade das pessoas.

O Papel das Audiências de Custódia

A audiência de custódia não se limita apenas a confirmar a legalidade da prisão. Trata-se de uma oportunidade crucial para que o juiz avalie a necessidade de manutenção da prisão preventiva ou, ao contrário, determine a concessão de liberdade provisória, com ou sem medidas cautelares alternativas.

Esse é o momento em que se discutem as condições em que a prisão foi efetuada, além de se apurar se houve algum tipo de abuso ou violação de direitos durante a detenção. A autoridade judicial ouve o preso e decide, com base nos elementos apresentados, se a prisão deve ser mantida, substituída por medidas menos gravosas, ou se o acusado pode responder ao processo em liberdade.

Em uma cidade como o Rio de Janeiro, com um número elevado de prisões e casos complexos, a audiência de custódia se torna ainda mais essencial para assegurar a devida proteção aos direitos individuais. Nesse contexto, as audiências de custódia que ocorrem em Benfica assumem um papel central na dinâmica da justiça criminal do estado.

A Importância de um Advogado Criminalista na Audiência de Custódia

Para que a defesa do acusado seja efetiva, a presença de um advogado criminalista é indispensável. É durante a audiência de custódia que o advogado pode argumentar em favor da liberdade do preso, apresentando elementos que demonstrem a desnecessidade da prisão preventiva, tais como vínculos com a comunidade, emprego fixo, residência permanente, ou a ausência de antecedentes criminais.

O advogado também tem a função de garantir que o acusado seja tratado de forma justa e que qualquer ilegalidade cometida durante a prisão seja denunciada imediatamente ao juiz. Muitas vezes, prisões ocorrem em circunstâncias que violam direitos constitucionais, como a integridade física e moral do preso, e é o advogado quem deve trazer essas questões ao conhecimento do magistrado.

Além disso, é o advogado quem pode pedir a aplicação de medidas cautelares diversas da prisão, como monitoramento eletrônico, recolhimento domiciliar noturno ou proibição de se ausentar da comarca. Essas medidas, previstas no Código de Processo Penal, podem evitar a prisão preventiva quando o réu não apresenta risco à sociedade ou à instrução processual.

O Papel Estratégico do Advogado Criminalista

Um dos momentos mais críticos para o acusado é o que antecede a audiência de custódia. O advogado criminalista, ao se inteirar dos fatos e das condições da prisão, prepara-se para apresentar uma defesa estratégica, visando a liberdade do acusado ou a substituição da prisão por medidas cautelares que garantam a sua presença nos atos processuais, sem necessidade de encarceramento.

A defesa técnica nessa fase é decisiva para o desenrolar de todo o processo. A decisão tomada pelo juiz na audiência de custódia pode definir se o acusado responderá o processo em liberdade ou se permanecerá preso. Isso pode influenciar não apenas a vida pessoal e familiar do indivíduo, mas também o rumo da sua defesa, já que a privação de liberdade limita o acesso ao advogado e dificulta a coleta de provas favoráveis.

Dr. Lúcio Saldanha Gonçalves – Advogado Renomado em Audiências de Custódia

Por isso, é fundamental que o preso tenha ao seu lado um advogado criminalista experiente e capacitado. O Dr. Lúcio Saldanha Gonçalves, um dos advogados criminalistas mais renomados no Rio de Janeiro, é conhecido por sua atuação incisiva nas audiências de custódia em Benfica, no Rio de Janeiro. Sua vasta experiência em pedidos de liberdade provisória e defesa em casos criminais complexos o torna uma referência na advocacia criminal, garantindo que os direitos de seus clientes sejam rigorosamente protegidos.

A contratação de um advogado especializado é crucial para assegurar que a defesa do acusado seja devidamente conduzida desde o início do processo. Em situações de prisão em flagrante, o tempo é um fator determinante, e contar com um profissional habilitado para atuar nas audiências de custódia pode fazer toda a diferença entre a liberdade e a prisão.